Falta de Estado na Venezuela?

Nas análises sobre as consequências do infeliz terramoto ocorrido na semana passada na Venezuela, é frequente ouvir, mesmo de pessoas de grande prestígio intelectual, que falta Estado na Venezuela, entendendo-se por isso a falta de organização e de medios para fazer face a situações catastróficas imprevistas. Parecería que na Venezuela impera o mercado livre sem restrições e que existiría um Estado mínimo, ou, pelo menos, moi reduzido. Não parece ser a melhor das explicações, pois a Venezuela continua a ser uma república socialista — ainda que do socialismo do século XXI —, com a maior parte da economia severamente intervencionada por todo o tipo de impostos, regulamentações e controis de preços. É um dos países com menor liberdade económica do mundo, de acordo com rankings especializados como o da Heritage Foundation, e apresenta um dos piores desempenhos económicos do mundo nas últimas décadas, o que levou a uma das maiores migrações da história recente , e tudo isto sem que houvesse uma guerra em curso. A resposta é, na verdade, o oposto: na Venezuela há demasiado Estado, e não digo isto apenas por causa das imagens vergonhosas, que têm sido divulgadas nestes dias, de militares e polícias a participar nas pilhagens que, infelizmente, têm ocorrido nestes dias naquele infeliz país. Trata-se de um Estado hipertrofiado e incapaz de coordenação, devido à sua dimensão e à sua estrutura disfuncional, sendo muito superior em tamanho ao que seria de esperar num país com as suas características. Incapaz de remunerar adequadamente as suas forças de ordem, de adquirir o equipamento adequado para lidar com este tipo de acontecimentos imprevistos e sem medios de saúde de qualidade que possam responder adequadamente a estas contingências. Basta ler as descrições do que aconteceu nos medios de comunicação , nem todos eles críticos em relação ao regime venezuelano.

Uma sociedade com um Estado menos onipresente, mas com uma economia mais capitalista, teria de enfrentar problemas deste tipo, uma vez que as catástrofes afetam toda a gente, mas lidaria com eles muito melhor. O caso do Japão, que também sofreu um terramoto de magnitude semelhante naqueles mesmos dias, mas com o resultado de apenas alguns feridos, constitui um excelente exemplo para se poder comparar. Os edifícios, de qualidade muito superior, resistiram sem grandes problemas, e não faltaram meios materiais nem humanos para mitigar os danos.Uma sociedade capitalista está habituada a dispor de bens de capital em abundância — daí o seu nome — e conta não só com os medios do Estado, mas também com uma grande disponibilidade de gruas ou maquinaria de construção para uso civil, que, em caso de catástrofe, podem ser mobilizadas imediatamente para limpar entulhos ou desobstruir as vias de comunicação, a fim de facilitar o transporte de feridos e permitir a chegada de ajuda de emergência. As economias capitalistas são concebidas para facilitar o transporte de bens e dispõem do logística necessária para tal, pelo que a estrutura de emergência é muito mais fácil de estabelecer do que numa sociedade socialista, na qual a distribuição de bens é muito mais negligenciada. Dispõe de medios de transporte alternativos de diversos tipos e a sua rede de armazenamento de bens, como medicamentos, está muito mais desenvolvida e funciona de forma muito mais ágil do que as lentas burocracias estatais, que necessitam de diversas licenças e autorizações para operar.

O problema não é, portanto, a ausência do Estado, mas sim a sua dimensão excessiva. É importante ter isto em conta na hora de decidir que sistema político e económico devemos adotar. Mesmo no caso de catástrofes.