Despesas sociais e despesas militares: a impossibilidade de fazer a quadratura do círculo

Numa sessão de controlo parlamentar, ouvi o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, afirmar que vai aumentar as despesas militares sem tocar nos gastos sociais ou ambientais. Curiosamente, no mesmo dia, o primeiro-ministro britânico afirma que vai aumentar o orçamento militar no seu país, mas à custa de uma redução das partidas sociais numa percentagem mais ou menos equivalente. A posição do Governo britânico, embora impopular, tem pelo menos a virtude de não tentar disfarçar a realidade e não confundir os cidadãos, pois é de facto impossível aumentar a despesa numa área sem afetar outras áreas de despesa, a não ser que se aumentem simultaneamente os impostos, quer sob a forma de impostos diretos, quer sob a forma de dívida pública, que também se baseia em impostos, embora neste caso diferidos no tempo, de acordo com o velho princípio da equivalência de David Ricardo. Compreendo então que o que o Presidente espanhol pretende é financiar as despesas militares com mais dívida pública, uma vez que não se referiu a aumentos de impostos, nem os cortes que poderia efetuar em rubricas não relacionadas co social ou ambiental seriam suficientes para financiar esse aumento . Recordemos que as principais partidas de gasto do Estado central espanhol são, de longe, as relacionadas com as pensões, depois o pagamento dos juros da dívida e, por fim, o pagamento dos subsídios de desemprego ( a saúde e a educação, que também são muito importantes , são transferidas as autonomías). Se partirmos do princípio de que tambem seria muito impopular cortar nos salários dos funcionários públicos, percebemos que qualquer rearme só poderia vir do lado do gasto social , mais concretamente das pensões, uma vez que o resto é muito difícil de alterar ou eliminar, a não ser que se desmantelassem ministérios inteiros e, como muitos deles resultam de negociações políticas que sustentam o seu governo, também parecem estar blindados.

É fácil deduzir, então, que terá de recorrer ou à emissão de mais dívida, que suponho possa ser total ou parcialmente descontada no Banco Central Europeu, ou seja, utilizando meios inflacionistas, ou conseguir que a Comissão Europeia lhe transfira a fundo perdido o dinheiro necessário para financiar as despesas de rearmamento. Neste último caso, teria de ser a própria Comissão a emitir a dívida e seria ela a culpada pela inflação daí resultante. Em ambos os casos, os efeitos seriam os mesmos, exceto que, neste último caso, seria Bruxelas a ganhar poder e influência.

A grande questão é que, mesmo que seja financiado com a dívida espanhola ou europeia, tem de ser financiado com impostos e inflação, seja em que proporção for, bem como com a expulsão da poupança privada dos usos produtivos, transformando-a em consumos de defesa, sejam eles necessárias ou não. A consequente alteração do padrão de despesas da população, quer sob a forma de rendas mais baixas, quer sob a forma de preços mais elevados, implicará um pior nível de vida para a população em termos reais, mesmo que nominalmente pareça não sofrer nada. Lembremo-nos de que a inflação funciona, para todos os efeitos, como um imposto, redistribuindo o rendimento dos cidadãos para o governo, e são os cidadãos, especialmente os maís indefensos, que sofrerão com isso. Não faz sentido não reduzir os direitos sociais se os seus beneficiários vão ver o seu nível de vida substancialmente reduzido por outras vías. Pelo menos os britânicos assumem os custos das suas decisões e não pretendem enganar a população, porque qualquer aumento das despesas militares tem necessariamente de afetar ao orçamento social ou aqueles que del beneficiam. É matemática simples.